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06Jun 14

Restaurantes e lanchonetes receberão selos de categorização

Locais são classificados com base em critérios que avaliam aspectos higiênicos de maior impacto para saúde de consumidores.

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciaram, nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), as notas finais dos bares, restaurantes e lanchonetes que participaram do projeto da Categorização dos Serviços de Alimentação. Ao todo, são 2.172 estabelecimentos em 26 cidades e 11 aeroportos aderiram ao projeto.

Neste segundo ciclo, 38% dos serviços de alimentação possuem padrão sanitário considerado ideal. Em 2013, os estabelecimentos de categoria A eram 16% e neste ano 38%; Categoria B passou de 40% para 41%; Já a C foi de 25% para 15%, demonstrando que melhorias foram conquistadas.

“Essa oportunidade de começar pelas cidades-sede, mas já poder ampliar para outros municípios, faz um processo de qualificação da vigilância aos estabelecimentos de maneira diferente, com material educativo, por meio de um fator de indução. Em agosto, faremos uma reavaliação geral, qualitativa, levando para todo o País”, disse o ministro Chioro.

O projeto visa estimular melhorias nas práticas sanitárias dos estabelecimentos. Os locais são classificados com base em critérios que avaliam os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde dos consumidores e podem ser classificados em três categorias: A, B e C. Em estabelecimentos da Categoria A, foi confirmada a presença de responsável técnico, sem falhas, assim como manual de boas práticas. Na B, há falhas de baixo e médio impacto. Já na Categoria C, há maior quantidade de falhas, mas todas estão no limite aceitável pela Vigilância Sanitária.

A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres.

Selos
Após o segundo ciclo de inspeção, os selos começarão a ser fixados nos estabelecimentos. “A ação é uma ferramenta transparente e faz com que o usuário possa acompanhar e compreender que os cuidados na manipulação do alimento vão além do uso da máscara e da luva, pois ele sabe todos os critérios de avaliação”, afirma Dirceu.

O projeto também permite que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos estabelecimentos com maior número de inconformidades. 

O projeto inclui 11 cidades-sede da Copa 2014 e mais 15 municípios que aderiram ao projeto. Além disso, também inclui os aeroportos das cidades que receberão a Copa, já que nestes locais a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. A exceção é o aeroporto de Manaus (AM) e o município de Salvador (BA) que não aderiu.

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