04Feb 15

Fazenda suspende inscrição estadual de 7,6 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.616 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 31/1. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2014. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço 
http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
 


DRTC-I (São Paulo) 
952
DRTC-II (São Paulo) 671
DRTC-III (São Paulo) 855
DRT-2 (Litoral) 335
DRT-3 (Vale do Paraíba) 342
DRT-4 (Sorocaba) 364
DRT-5 (Campinas) 749
DRT-6 (Ribeirão Preto) 551
DRT-7 (Bauru) 190
DRT-8 (São José do Rio Preto) 257
DRT-9 (Araçatuba) 152
DRT-10 (Presidente Prudente) 127
DRT-11 (Marília) 116
DRT-12 (ABCD) 415
DRT-13 (Guarulhos) 425
DRT-14 (Osasco) 619
DRT-15 (Araraquara) 163
DRT-16 (Jundiaí) 333
Total 7.616
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