05May 14

Correção do IR abaixo da inflação aumenta tributação sobre salários

Fonte: Fenacon
O governo reajustou em 4,5% a tabela do imposto de renda. Ao longo dos anos, a correção abaixo da Inflação aumentou a Carga Tributária que incide sobre o salário do trabalhador. O reajuste, divulgado ontem pela presidente Dilma Rousseff, vai ser aplicado sobre os salários dos brasileiros só no ano que vem, para a declaração do Imposto de renda que vai ser entregue em 2016.

O tamanho da correção não foi uma novidade. O reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de renda é o mesmo que tem vigorado desde 2007. Naquele ano, o governo fez um acordo com as centrais sindicais. Este acordo valeu até 2010 mas, desde então, o percentual vem sendo mantido pelo governo.

O Sindicato do Auditores Fiscais da Receita Federal reclama da correção, porque os economistas preveem que a Inflação deste ano que chegue a 6,5%.

"Se nos considerarmos essa diferença dos 4,5% oferecidos pelo governo e os 6,5% anunciados da inflação, somente estes 2% representarão um incremento de arrecadação para o governo federal em torno de R$ 2 bilhões, a R$ 2,5 bilhões, que deveriam estar na verdade na classe trabalhadora e não indo para a arrecadação do governo”, diz Claudia Damasceno, presidente do Sindifisco.

Segundo o Dieese, os reajustes da tabela do Imposto de renda já acumularam uma defasagem de 61,24%, porque não acompanham a Inflação desde 1996. Naquele ano, só pagava Imposto de renda quem recebia mais de R$ 900 por mês. Um trabalhador que ganhava oito salários mínimos – R$ 896 – era isento.

Em 1998, os mesmos 8 salários mínimos, reajustados, correspondiam a R$ 1.040. Este trabalhador mudou de faixa de Imposto de renda e pagou 15% por mês – o Desconto era de R$ 21.

Em 2005, oito salários mínimos equivaliam a R$ 2.400 e jogavam o trabalhador na maior faixa de imposto de renda, de 27,5%. Por mês, ele pagava R$ 194. No ano passado, oito salários mínimos davam R$ 5.424. E o Desconto mensal no pagamento era de R$ 701. Em 2013, pagava Imposto de renda quem ganhava mais de R$ 1.700 por mês. Se a tabela fosse reajustada sempre pela inflação, o leão só morderia os salários acima de R$ 2.761.

Pelas contas da Receita Federal, só nos últimos dez anos, a arrecadação do imposto retido na fonte triplicou: subiu de R$ 26 bilhões para quase R$ 81 bilhões.

“Você gastou mais dinheiro com o leão. Então, você tirou do seu bolso um valor muito maior para o leão que você poderia usar para outros fins. Pagamento de outras contas, gastou muito mais do que o leão do que deveria, imposto de renda. Não é justo. Por isso que eu falo que não reflete uma política de justiça fiscal”, diz o tributarista Paulo Sigaud.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a decisão de reajustar a tabela do impostos de renda em 4,5% foi tomada com base na meta de Inflação do Banco Central.

“A gente não pode prever exatamente qual vai ser a inflação. a gente olha para o centro da meta do BC, esta é a nossa referência. Portanto também é a referência para aumento de salários e rendimentos. Não são iguais, mas digamos que em média é isso. Então estamos fazendo uma correção por uma média provável, e isso vai impedir que haja uma elevação da tributação do imposto de renda”, disse Mantega.
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