Mirim Contábil | Assessoria e Consultoria

15Mar 16

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SP reajusta piso salarial para R$ 1 mil...

Aumento foi de 10,5%, atendendo duas faixas salariais das categorias regidas por leis estaduais.A partir desta segunda-feira (14), os...

03Mar 16

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PIS: Dinheiro é esquecido nos bancos...

E quem agradece tamanha generosidade por parte do trabalhador, em um momento de profundo aperto fiscal e financeiro, é o Governo Federal.Somente no ano...

01Oct 15

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Pagamento de FGTS para domésticos é...

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria,...

17Sep 15

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FGTS - Obrigação do depósito mesmo sem...

Todos os empregadores ficam obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada...

29Jul 15

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Atenção para as novas regras do seguro...

Em junho deste ano entraram em vigor as novas regras para o seguro desemprego e abono salarial, com a edição da Lei 13.134/2015. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff como...

06Feb 15

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Quem é considerado empregado doméstico?...

Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à...

15Jan 15

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MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro, tendo como base o novo salário mínimo no valor de...

06Jan 15

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Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013...

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),...

25Nov 14

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China tem só 5 dias de férias por ano, saiba...

Os dias de férias estabelecidos por lei não são iguais ao redor do planeta. Os 30 dias de repouso anual do brasileiro seriam considerados um imenso privilégio em...

24Nov 14

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Um Ano de Licença-Maternidade – Projeto de Lei...

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu hoje (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira...

19Nov 14

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Desemprego em outubro fica em 4,7%, diz IBGE...

Taxa é a mais baixa para o mês da série histórica. Em setembro, o índice foi de 4,9%A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de...

07Nov 14

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Décimo Terceiro Salário: Pagamento da 1ª...

O décimo terceiro salário é a gratificação natalina instituída pela Lei nº 4.090/1962, paga ao empregado urbano, rural e doméstico e o trabalhador avulso, com...

04Nov 14

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Após 7ª queda seguida, emprego na indústria...

Em setembro, indicador apresentou queda de 0,6% em relação a agosto; para indústria, definição do governo sobre política fiscal pode trazer retomada do...

30Oct 14

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Ministério do Trabalho lança nova Carteira...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a nova Carteira de Trabalho Digital. A novidade traz como benefícios ao cidadão a entrega do documento no ato da...

29Sep 14

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Autorização para o trabalho aos domingos...

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, poderá revogar nos próximos dias a polêmica Portaria nº 375, editada em março, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos...

29Sep 14

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Empresas pagaram R$ 1 bi em multas trabalhistas...

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresentou nesta quarta-feira, 24, um balanço parcial de quanto já foi emitido pelo governo em multas trabalhistas às...

15Sep 14

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Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7705/14, do Senado Federal, que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio...

16Jul 14

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PIS 2014 - Confira o novo calendário para 2014...

Para quem quer ficar por dentro de tudo sobre o PIS 2014 é muito fácil, basta acessar

24Jun 14

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Lei das Domésticas – penalização para...

A lei já está em vigor fazendo com que o trabalhador doméstico passe a ter os direitos equivalentes aos dos demais do regime CLT, com garantias legais que preveem o...

06Jun 14

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Empresas terão de informar admissão...

Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador...

19May 14

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1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o...

O MTE começou a enviar carta a todos os trabalhadores identificados que ainda não foram buscar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, no valor de um salário...

09Apr 14

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Quem não assinar carteira de doméstico pagará...

A nova lei diz que a gravidade da infração será avaliada levando em conta o tempo de serviço do empregado, a idade, o número de empregados e o tipo da...

07Apr 14

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Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa...

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela a pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, divulgada pela Confederação Nacional...

03Apr 14

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FGTS: CAIXA PERDE O RECURSO E MILHARES DE...

STJ JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO IMPETRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AÇÕES RELATIVAS AO FGTS.O Superior Tribunal de Justiça - STJ cassou a liminar que suspendia...

02Apr 14

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PEC das Domésticas agora é prioridade na...

A regulamentação da Emenda das Domésticas foi aprovada no Senado em julho do ano passado.Um ano depois de aprovada a Emenda à Constituição que ampliou...

02Apr 14

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Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa...

Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de...

27Mar 14

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Desemprego em fevereiro de 5,1% e é o menor para...

Os dados do IBGE indicam uma pequena alta de 0,3 ponto percentual em relação aos 4,8% relativos à taxa de desemprego de janeiro.A taxa de desemprego...

14Mar 14

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Empregados domésticos passarão a declarar o...

Com direitos ampliados, como horas extras e adicional noturno, boa parte desta classe trabalhadora terá de prestar contas à Receita pela primeira vez...

20Feb 14

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Criação de empregos formais em janeiro cresce...

Saldo positivo para o mês em 2014 foi de 29.595; comércio é o único setor a apresentar resultado negativo.Foram criados em janeiro 29.595 empregos formais, divulgou...

20Feb 14

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Saldo de emprego em janeiro é de 29.595 vagas....

O Brasil gerou 29.595 empregos formais em janeiro, saldo de 1.778.077 admissões e 1.748.482 desligamentos. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),...

24Jan 14

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Estagiários deverão ser informados no eSocial....

No que concerne aos estagiários, ressaltamos que o estágio, seja ele obrigatório ou não obrigatório, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que...